1º Censo do Brasil, feito há 150 anos, contou 1,5 milhão de escravizados

No último dia 1º, técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) saíram às ruas para dar início às entrevistas do 13º Censo populacional. No mesmo dia há 150 anos, sob os auspícios de D. Pedro II, começava outro Censo, o primeiro da história do Brasil.

Em 1º de agosto de 1872, as paróquias de todos os cantos do Império mandaram às casas das redondezas formulários de papel que deveriam ser preenchidos pelos chefes de família e depois devolvidos, para a tabulação das informações.

O Censo de 1872 encontrou no país quase 10 milhões de “almas” (mais precisamente, 9.930.478). Hoje, como comparação, só a cidade de São Paulo tem 12,4 milhões de habitantes e o Brasil todo conta 215 milhões.

Pela contagem feita no Segundo Reinado, havia no território nacional 1,5 milhão de escravizados (15% dos habitantes), entre africanos e brasileiros. Esse foi o único recenseamento realizado na vigência da escravidão.

Do total da população, 58% foram declarados pretos ou pardos, 38% apareceram como brancos e 4% foram descritos como indígenas. O Brasil era quase todo católico (99,7%) e majoritariamente analfabeto (82% da população a partir dos 6 anos de idade).

Documentos históricos guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, mostram que havia anos que os políticos do Império cobravam a contagem integral da população brasileira.

— Quem é que há de dizer que o Brasil, com 30 e tantos anos de independência e sendo já um reino antes de proclamá-la, ainda não tem conhecimento do número de indivíduos de que se compõe? Ah, senhores, olhemos para a marcha das nossas coisas e vejamos se isso não é uma vergonha — indignou-se em 1855 o senador Holanda Cavalcanti (PE).

— Como observa o grande e distinto poeta alemão Goethe, não só os algarismos governam o mundo, mas também mostram como ele é governado. Não sei como se possa dirigir bem a administração de um país sem conhecer sua população e seus recursos — discursou em 1865 o senador Pompeu (CE).

O que havia no Brasil em termos estatísticos eram números apurados pelas províncias — por vezes seguindo critérios desencontrados e até sem muito rigor — ou então meras estimativas nacionais.

Em 1867, por exemplo, o governo brasileiro distribuiu na Exposição Universal de Paris um documento que dizia que a população do Império beirava os 12 milhões (número 20% superior ao que seria apurado pelo Censo de 1872).

— Não temos estatísticas dignas de confiança — queixou-se em 1855 o senador Marquês de Paraná (MG), presidente do Conselho de Ministros (cargo equivalente ao de primeiro-ministro). — As que temos são defeituosas. São feitas, principalmente, por pessoas interessadas muitas vezes em aumentar o número dos habitantes para assim aumentar o número dos eleitores e o número de batalhões de guardas nacionais que devem ser criados em cada localidade. São estatísticas que não merecem inteira confiança.

Em 1870, Pompeu mostrou ao Senado na prática a dificuldade das estimativas. O senador cearense havia calculado em 426 mil a população da cidade do Rio de Janeiro, a capital do Império, e incluído o número num compêndio de geografia que ele próprio escrevera.

— Ora, querendo eu calcular a população da corte do Rio de Janeiro e não tendo o meio direto, que é o Censo, recorri a um meio indireto que a ciência ensina. Tomei por base a população calculada em 1849 pelo Sr. Haddock Lobo. Ele dava então 266.466 habitantes e disse em seu relatório que procedeu a esse exame com o maior escrúpulo. Portanto, aplicando a lei que fez duplicar em Baden [país que faria parte da Alemanha] a população em 34 anos, tomei os habitantes verificados em 1849, dei um acréscimo de 60% correspondente aos 20 anos decorridos daquele arrolamento para cá e concluí que a população desta cidade corresponde a 426 mil habitantes.

— E por que não admitiu a base de 1838, que dava 130 mil habitantes? — provocou o senador Figueira de Melo (CE), adversário de Pompeu.

— Porque não quis — devolveu o senador geógrafo.

O Censo de 1872 apontaria que o Rio de Janeiro tinha, na realidade, 275 mil habitantes (35% a menos do que o estimado pelo senador Pompeu).

Quando pediam o Censo, os senadores não tinham em mente subsidiar o planejamento de políticas públicas, como a construção de escolas, hospitais ou casas populares. No Brasil do século 19, ainda não existia o conceito de políticas públicas como hoje se conhece.

Os números poderiam servir para o cálculo de eleitores, o recrutamento de homens para as forças de segurança, a criação de impostos, a delimitação de novas províncias e o redimensionamento da bancada de cada província na Câmara dos Deputados.

— Toda alteração que se fizer [nas bancadas] será injusta, quer ela seja para mais, quer seja para menos. Só poderemos fazer uma alteração justa à vista de uma base de população, mas base verdadeira, e não fundada em cálculos gratuitos — avaliou em 1840 o senador Holanda Cavalcanti. — Um diz que tal província tem tanta população, outro diz que outra província tem também tal população. É certo que essas asserções são de pessoas respeitáveis e podem ter muita probabilidade, mas tudo isso não são dados exatos sobre os quais se possa legislar.

— Até hoje tem-se calculado [a respeito das bancadas na Câmara] mais ou menos por alto. Não se tem tido a base, que é o Censo da população — constatou em 1855 o senador Visconde de Maranguape (RJ). — Se ao menos fosse em um país onde, como em outros, a representação é gratuita, ainda se podia dizer que era só o desejo de aumentar a representação nacional. Mas, quando a representação é assalariada, o que parece isso?

O momento em que o Brasil provavelmente mais sentiu falta de números confiáveis foi durante a Guerra do Paraguai, de 1864 a 1870. O país ainda não tinha um Exército consolidado, e a lacuna estatística atrapalhou o cálculo do contingente de homens que D. Pedro II recrutou em cada província.

Outra preocupação dos senadores era a imagem do Brasil no exterior. Em meados do século 19, época em que a ciência florescia a olhos vistos e era tida como capaz de resolver os grandes problemas da sociedade, entendia-se que os governos que negligenciavam a estatística faziam parte do vergonhoso grupo das nações atrasadas.

— Ultimamente, uma gazeta alemã, falando da Turquia, dizia que essa nação era a mais ignorante que havia na Europa porque até não sabia o número de habitantes que tinha o seu império. Por que razão, pois, não havemos de ressalvar-nos dessa pecha de ignorantes? — discursou o senador Cruz Jobim (ES) em 1855. — Em Portugal, faz-se alguma coisa. Os capitães-mores dão informações, e entre nós também esses capitães-mores alguma coisa faziam. Mas, acabados eles, não temos tido mais notícias de nascimentos, óbitos nem coisa alguma que respeite à população. Há, quanto a tudo isso, a mais completa ignorância.

— Em todos os países da Europa está estabelecido o recenseamento em épocas mais ou menos distantes umas das outras — afirmou em 1854 o senador Fernandes Chaves (RS). — Na Inglaterra, na Sardenha e na Holanda, o recenseamento é feito de dez em dez anos. Nos Estados Unidos, também é assim. Na França, de cinco em cinco anos. Na Áustria, na Prússia e na Saxônia, de três em três anos. Só faz exceção a essa regra a Espanha, que conta a sua população por cálculo.

O Brasil, contudo, não estava inerte. Duas décadas antes do Censo de 1872, o imperador D. Pedro II chegou a baixar um decreto determinando a realização daquele que poderia ter sido o primeiro recenseamento nacional. O decreto acabou sendo revogado.

A revogação ocorreu porque parte dos moradores do interior de Pernambuco e províncias vizinhas se rebelou em 1852 contra a contagem da população. Os mais pobres, muitos deles negros libertos, temiam, entre outras coisas, que o recenseamento servisse de instrumento para o Império convocá-los para trabalhos forçados ou até mesmo reescravizá-los.

— Foi possível persuadir aos crédulos que se tinha por fim escravizá-los, visto que se empregava esta linguagem: “Por que vos pedem detalhes minuciosos sobre vossa vida íntima? Por que querem saber que idade tendes, quantos filhos tendes? É porque se quer contar com a população para um trabalho obrigado” — avaliou em 1868, no Senado, o ministro da Justiça, Martim Francisco. — Era mais fácil [do que hoje] fazer a gente pouco ilustrada crer que o decreto relativo ao Censo, que aliás continha muito boas disposições, tinha um fim que não era aquele que tivera em mira o poder competente.

O temor dos ex-escravizados em 1852 se justificava pelo fato de que a Lei Eusébio de Queiroz, aprovada apenas dois anos antes, havia proibido em definitivo o tráfico transatlântico de escravizados, o que inevitavelmente levaria à escassez de mão de obra cativa no Império.

O movimento insurgente popular que conseguiu abortar o recenseamento ficou conhecido como Guerra dos Marimbondos ou Ronco da Abelha.

Em 1870, logo depois do fim da Guerra do Paraguai, D. Pedro II entendeu que um novo momento para o Censo havia finalmente chegado. O imperador em pessoa pediu aos senadores e deputados que aprovassem o projeto de lei que tratava do tema.

— Augustos e digníssimos senhores representantes da nação, confio que prestareis desvelada atenção à decretação de meios para levar-se a efeito o recenseamento de toda a população do Império — discursou D. Pedro II no Senado, na abertura dos trabalhos legislativos de 1870.

O projeto do governo previa a obrigatoriedade de o Censo ser realizado a cada dez anos, a liberação de 400 contos de réis para o primeiro deles e a criação da Diretoria Geral de Estatística, a antecessora mais remota do atual IBGE.

Pompeu, o senador geógrafo, se posicionou contra a criação da Diretoria Geral de Estatística. Ele argumentou:

— Existem em diversas secretarias de Estado, como nas da Fazenda, do Império e da Justiça, e também nas alfândegas, empregados encarregados de certos ramos da estatística. Se o governo quisesse fazer esse serviço com economia, podia chamar dessas diversas repartições esses empregados e formar com eles uma junta ou comissão. Neste caso, não precisava criar uma nova repartição pública nem aumentar a despesa.

O argumento não convenceu. Em questão de meses, ainda em 1870, o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado e se transformou em lei. A Diretoria Geral de Estatística foi inaugurada no ano seguinte, ocupando três ou quatro salas do Ministério dos Negócios do Império, no Rio de Janeiro.

Em 1872, a nova repartição pública enviou a todas as paróquias do Brasil um total de 3 milhões de formulários (chamados oficialmente de “listas de família”). Cada papel tinha mais ou menos o tamanho de uma folha de jornal.

Preenchidos pelos chefes de família, os formulários pediam detalhes sobre todas as pessoas que viviam na casa, incluindo empregados, agregados e escravizados — nome, idade, estado civil, raça, nacionalidade, religião, educação, profissão e até “defeitos físicos”.

Analisando-se o primeiro Censo do Brasil com os olhos de hoje, vários problemas podem ser apontados. Pelo estigma racial daquela sociedade assentada sobre a escravidão, os chefes de família podiam se sentir compelidos a descrever a si próprios e aos familiares como brancos quando eram pardos ou então como pardos quando eram negros.

Podiam também, por vergonha, ocultar deficiências de entes queridos — o Censo contou, por exemplo, os “aleijados”, os “dementes” e os “alienados”.

Os senhores, pelos números do Censo, declararam que todos os seus escravizados eram católicos. Isso não correspondia à realidade, já que muitos se mantiveram fiéis às religiões africanas. O mesmo raciocínio vale para os escravizados libertos e também para os indígenas.

Os raros não católicos que o Censo reconheceu como tais foram apenas os estrangeiros que professavam o judaísmo, o islamismo e o cristianismo protestante, por exemplo.

Esses estrangeiros foram especificados como alemães, belgas, holandeses, suíços, turcos etc. Os escravizados nascidos na África também foram enquadrados na categoria dos estrangeiros, mas não houve das autoridades do Brasil o mesmo interesse em saber exatamente de onde vieram. Eles foram genericamente descritos como “africanos” — como se a África fosse uma nação, não um continente.

Também abriu margem para problemas no Censo o fato de a grande maioria da população ser analfabeta. Por essa razão, muitos chefes de família transferiram a responsabilidade de preenchimento dos formulários a outras pessoas, incluindo aquelas encarregadas pelas paróquias de entregar e recolher os papéis.

Além disso, os formulários não tiveram opções a serem marcadas com X. Toda resposta precisou ser escrita por extenso. Assim, os funcionários da Diretoria Geral de Estatística com frequência encontraram papéis com letra ilegível, rasuras ou campos em branco, cujas informações tiveram de ser adivinhadas ou desconsideradas.

O Censo não perguntou às pessoas qual idioma falavam nem se viviam na cidade ou no campo. Tampouco pediu informações sobre o sexo. Os servidores precisaram determiná-lo a partir de cada nome. A complexa apuração foi toda feita manualmente por poucas pessoas (11 funcionários e 30 colaboradores) e se arrastou por quatro anos. 

Em termos operacionais, os principais problemas foram a falta de resposta de algumas poucas paróquias, que nunca devolveram os formulários, e a impossibilidade de recensear certos povos indígenas e ribeirinhos que viviam nas matas do Amazonas e do Pará, que precisaram ser estimados.

De acordo com o historiador Diego Nones Bissigo, professor do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e estudioso do Censo de 1872, o levantamento populacional procurou mostrar ao mundo um Brasil que seria unido e coeso e que estaria se modernizando:

— A religião católica, por exemplo, era considerada um elemento civilizador. O idioma nem sequer foi questionado, dando a entender que toda a população falava o português, ignorando a existência de línguas africanas e indígenas, que representariam a barbárie. A escravidão, na qual 15% da população foi incluída, seria algo apenas residual.

Bissigo destaca que essa imagem não correspondia à realidade e que ela foi construída a partir de apagamentos e simplificações:

— Não se consideraram no Censo os ex-escravizados, os libertos. Todos eles foram inseridos nos 85% da população que eram livres. Isso adultera a realidade, já que a liberdade nem sempre era plena para os libertos. Muitos permaneciam ligados aos antigos senhores, devendo-lhes obediência, sendo explorados. Outros podiam ser presos por não ter trabalho. E alguns ainda podiam ser confundidos com cativos e ser reescravizados. Para as pessoas de cor no Império, a liberdade era algo muito precário.

Quando o Censo foi realizado, estavam em vigor a Lei Eusébio de Queiroz (1850) e a Lei do Ventre Livre (1871). Já se sabia que, mais cedo ou mais tarde, a escravidão acabaria. Segundo o historiador do IFSC, o governo imperial esperava que o Censo seguinte iniciasse uma série demográfica que mostraria em números o desaparecimento gradual do trabalho escravo no país.

Outra possível utilidade do levantamento populacional seria subsidiar os programas oficiais de incentivo à vinda de imigrantes europeus, para substituir na lavoura os escravizados que ganhariam a liberdade.

Em 1875, quando os primeiros números já haviam sido divulgados e a apuração se aproximava do fim, o senador Pompeu, sempre crítico do Censo, fez uma denúncia aos colegas:

— Estou informado de que os empregados da repartição de estatística, empreiteiros do governo, mediante 25 réis por pessoa apurada, sub-empreitaram esse mesmo serviço a alguns moços mediante 15 réis por pessoa, lucrando eles 10 réis líquidos sem trabalho. Notem a moralidade desse negócio. Sei também do modo por que se faz essa apuração, que não inspira confiança alguma de exatidão. Os sub-empreiteiros que recebem as listas de família para apurar, quando muito, somam o número absoluto dos indivíduos e depois distribuem a cálculo a população pelos diversos dizeres. Por exemplo, se a província A tem 100 mil habitantes, eles calculam mais ou menos deste modo: metade é do sexo masculino, metade é do sexo feminino; tantos têm esta idade, tantos têm outra tal idade; tantos são pretos, tantos são pardos, tantos são brancos. É assim que se tem realizado esse serviço tão sério.

Ele prosseguiu:

— A apuração era feita com tanta rapidez que se chegaram em um dia a apurar 70 mil pessoas em uma turma de quatro homens. Até o empreiteiro desse trabalho, achando que os rapazes iam muito depressa, a vapor, limitou o número e ordenou-lhes que não fizessem a apuração tão rapidamente.

O senador Cansanção de Sinimbu (AL) ficou assombrado:

— Então era a olho!

Pompeu, então, arrematou:

— Eu contava que o primeiro Censo no Brasil desse um resultado inexato, porque esse trabalho, feito mesmo em países adiantados, nunca é completo. Eu contava que fosse inexato não pela apuração, e sim pelas listas de famílias. Mas não contava que a apuração fosse feita com esse desleixo.

A denúncia do senador, contudo, nunca foi comprovada. Na época do Censo, quem governava o Império eram os ministros do Partido Conservador. Pompeu pertencia ao Partido Liberal.

No campo diplomático, o Censo de 1872 foi um sucesso. O Brasil recebeu elogios de diversos países pelo trabalho hercúleo de contar a população de um território tão vasto. Em 1873, foi condecorado na Exposição Universal de Viena pelo recenseamento.

No campo prático, nem tanto. Não há registro de que os números tenham sido aproveitados. Já na época se percebeu que eram falhos e que o melhor seria esperar pelos próximos Censos, que certamente apresentariam menos problemas.

Em 1874, o senador Junqueira (BA), que era ministro da Guerra, avisou que o próprio governo não pretendia basear-se naquele Censo para fazer o recrutamento. Ele explicou:

— Não digo que o recenseamento entre nós deve ser reputado indigno de fé absolutamente. Pelo contrário, acho que já temos caminhado muito e devemos insistir nesse caminho. O recenseamento nos há de trazer luz sobre muitas coisas. Mas tomá-lo como tipo para uma deliberação desta ordem, isto é, a distribuição de recrutas, coisa que entende tanto com os direitos imprescritíveis do cidadão, é realmente querer demais. Estou persuadido de que em alguns anos o recenseamento se aperfeiçoará e então será ocasião para o Poder Legislativo determinar que a distribuição dos recrutas pelas províncias se faça segundo o recenseamento. Mas, por ora, me parece isso um pouco perigoso.

O historiador Diego Bissigo diz que, apesar das imperfeições, o Censo de 1872 não pode ser descartado e deve, sim, ser utilizado como fonte de informações sobre o Segundo Reinado:

— Para utilizar os números, é preciso analisá-los com um olhar crítico, considerando as escolhas e os recortes feitos pelos homens que os produziram naquele contexto específico. Por mais que contenha falhas, seja simplificado e “esconda” certos aspectos da realidade, o Censo do Império é importante porque foi a primeira contagem universal da população brasileira, a melhor que se pôde obter então. Embora não seja um espelho perfeito da realidade, e não teria como ser, ele apresenta um retrato bastante aproximado da população brasileira naquele momento da história.

A série histórica tão desejada pelo Império, que mostraria a diminuição da escravidão ao longo do tempo, acabou nunca sendo feita. Não houve Censo em 1880. O seguinte foi realizado apenas em 1890, quando não mais havia escravizados e já era República. Repetidos toda década, os recenseamentos do período republicano só falharam em 1910 e 1930. O de 2020 atrasou e começou apenas nesta semana por causa da pandemia de covid-19.